Ceará lidera ranking nacional de Conferências Municipais da Cultura realizadas em 2023

Com 97% de todo território cearense atendido, Secult Ceará promove o debate acerca de políticas culturais com ampla participação da sociedade

O Ceará testemunha uma vitória da mobilização protagonizada pelos seus dirigentes e conselhos municipais de cultura. Com 97% do território cearense atendido, o estado lidera o índice nacional de Conferências Municipais da Cultura realizadas.

Os encontros, orientados via Secretaria da Cultura do Ceará (Secult Ceará), viabilizam o debate entre sociedade civil e entes governamentais para a construção coletiva de políticas, programas e ações que devem ser desenvolvidas no setor pelos próximos anos.

Ao nível municipal, o poder público é responsável pela convocação, regulamentação e realização da Conferência Municipal de Cultura, contribuindo, assim, para garantir a participação de seus delegados na Conferência Estadual de Cultura.  

É necessário que a elaboração do regulamento de cada cidade esteja alinhada com as diretrizes e critérios estabelecidos nos regimentos da 4ª Conferência Estadual de Cultura do Ceará e 4ª Conferência Nacional de Cultura.

Estar atento a estas exigências é fundamental para que o município possa colaborar, de forma efetiva, no processo de construção participativa das políticas públicas de cultura que serão empregadas em território cearense.

Importância

As Conferências Municipais são a primeira etapa de um processo nacional de construção de políticas culturais. Os delegados eleitos nesta etapa, somados aos eleitos nos Encontros Setoriais, promovido pela Secult Ceará, seguirão para a 4ª Conferência Estadual de Cultura do Ceará (CEC), que ocorre entre os dias 30 de novembro e 03 de dezembro, na Região Metropolitana de Fortaleza, no SESC Iparana. Em 2023, a Conferência Estadual acontece com o tema “Democracia e o exercício dos direitos culturais no Estado do Ceará”.

As Conferências Estaduais, por sua vez, desaguam na 4ª Conferência Nacional de Cultura, que será realizada de 04 a 08 de março de 2024, em Brasília, e levanta este ano a temática “Democracia e Direito à Cultura”.